Foi ontem assinado o acordo tripartido entre governo, patrões e ugt (escrito em letras pequenas de propósito). Mais uma troika a lixar-nos a vida, mas se do governo e patrões será normal, de uma central sindical que assina um acordo destes já não seria normal se não fossem os suspeitos do costume a assinar com o governo um mau acordo para variar.
Sim, eu sei que a CGTP não deveria ter abandonado as negociações, mesmo não assinando ficaria até ao fim e recusava este acordo, mas o seu abando foi só a confirmação do que estaria para acontecer.
João Proença diz que este acordo é um mal menor, e que sempre se conseguiu que caisse a meia hora extra no horário de trabalho. Mas onde é que se viu num acordo uma das partes só cede um item e a outra aceita as todas. O que nos vai custar essa meia hora?
Vai custar uma flexibilidade no horário de mais duas horas até um limite de 150, ou de 250 de houver acordo com o empregado. O que se traduz a um trabalho efectivo de 18 a 31 dias a mais. E ao trabalhar essas horas a mais, que tem de estar num plano antecipado de trabalho, é-se beneficiado em menos 2 horas durante o mesmo tempo em que as fez, ou traduzir-se em dias de folga em que só nos é pago o ordenado e deixamos de ganhar todos os subsídios inerentes à nossa actividade, e isto é decidido pela empresa.
O valor das horas extra também baixam o valor de 50% na 1ª hora e 75% nas restantes para 25% e 37,5% nas restantes, ou seja passamos a valer menos.
Sem contar com os feriados que ainda desejam retirar, o patrão no inicio do ano pode decidir as pontes que a empresa pensa fazer, sendo descontado nos dias de férias do trabalhador. Mas isso pouco de novo trás, as empresas que já fechavam nesses dias muitas vezes cobravam nas férias. Aliás quem mais pontes dá neste país é o estado aos funcionários públicos. Eu apesar de trabalhar numa empresa do sector empresarial do estado nunca usufruí de uma ponte. Nunca me incomodou ir trabalhar nesses dias e se por alguma razão eu precisava de a fazer, punha um dia de férias. É assim que o país avança, é as empresas abertas a trabalhar e não a prever pontes.
Mas o mais grave deste acordo assinado por alguém que se diz defensor dos trabalhadores, é a liberalização dos despedimentos. Despedimentos mais baratos, e que podem ser decididos por falta ou quebra de produtividade, ou inadaptabilidade. Mas quem é que decide o que é ou não produtivo, quem controla os objectivos e não os deixa ser inatingíveis causando assim despedimentos. Mas será que com a idade a avançar em que o nosso rendimento diminui não poderá ser considerado quebra de produtividade? Que garantia ou defesa temos se nos mudarem de funções constantemente até que nos despeçam por não ser produtivos suficiente ou acharem alguma função em que não nos adaptemos.
Pois vai ser uma meia hora muito cara que o João Proença ganhou.
